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Celebração da Semana da Legalidade

O Dia da legalidade que se assinala a 05 de Novembro, celebra-se neste ano sob lema, "Pela Humanização da Justiça Penal".

A Semana da Legalidade, decorrera de 30 de Outubro a 05 de Novembro de 2017, onde esta prevista a realização de diversas actividades, designadamente, palestras a diversos estratos sociais, com temática sobre a Legalidade; visita a estabelecimentos penitenciários; partidas de futebol entre diferentes equipas; actuação de grupos culturais de canto e dança, dentre outras actividades.

 

O ponto mais alto da celebração terá lugar, no dia 03.111.17, na cidade de Maputo, onde os titulares da Administração da Justiça irão saudar o Presidente da República, na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação e, de seguida, no dia 05.11.17, a cerimónia de deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em homenagem àqueles que lutaram pela causa nacional.
 
Importa referir que, foi a 05 de Novembro de 1981, que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel dirigiu-se a Nação, em geral, e aos agentes intervenientes na Administração da justiça, em particular, apelando e exortando para a necessidade do respeito pela Lei e da necessidade de garantir que os cidadãos tenham acesso ao Direito e Justiça, a humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.

Ciclo de Palestras

 

 

 

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