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Moçambique participa no 8º Fórum Mundial de Água

Sob lema Compartilhando Água, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, encontra-se em Brasília, República Federativa do Brasil, a participar no 8º Fórum Mundial da Água, que decorre de 18 a 23 de Março corrente.

 

Trata-se do maior evento mundial sobre água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, tendo como objectivo central, a discussão de aspectos relacionados com a gestão  sustentavel dos recursos hídricos, bem como o papel das magistraturas nesse sentido.

Neste contexto, ontem, dia 20.03.18, a PGR assinou a Carta de Criação do Instituto Global do Ministério Público sobre o Meio Ambiente. Trata-se de um documento assinado por 9 países designadamente: Moçambique, Honduras, México, República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Belize e França, além de associações Brasileiras e Internacionais ligadas ao Ministério Público.

O instituto servirá de apoio aos Ministérios Públicos dos países signatários na execução da legislação ambiental, no intuito de proteger a saúde pública, alcançar desenvolvimento sustentável e evitar a prática de crimes ambientais.

Por outro lado, este órgão permitirá a troca de informações, de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental entre os países, bem como o estabelecimento das bases comuns de actuação dos Ministérios Públicos na protecção ao meio ambiente.

 

 

 

 

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