Procuradoria-Geral da República

 

Visão

A Procuradoria-Geral da República, órgão superior do Ministério Público, é uma instituição do sistema de justiça comprometida com o Estado de Direito democrático e com as garantias constitucionais, funcionalmente independente, eficaz no combate ao crime, garante da legalidade e efectiva na protecção dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos e das pessoas jurídicas.


Missão

A Procuradoria-Geral da República, como instituição responsável, exerce a acção penal pública, dirige a investigação dos factos puníveis, assegura a representação e defesa do interesse público e social, controla a legalidade e garante a protecção dos menores, ausentes e incapazes, bem como dos cidadãos e pessoas jurídicas, em geral, no respeito pelos direitos humanos.


Valores

A Procuradoria-Geral da República orienta todas as suas acções observando os seguintes valores:

• Independência;

• Objectividade;

• Transparência;

• Eficiência;

• Integridade;

• Equidade;

• Acessibilidade; e,

• Celeridade.

 

Organigrama da PGR

 

Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
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