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PGR visita Província da Zambézia

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, efectuou uma visita de trabalho a Província da Zambézia, de 09 a 13 de Abril de 2018.

A visita tem por objectivo, (i) Verificar a organização e funcionamento da Procuradoria Provincial e das Procuradorias distritais da Zambézia; (ii) Avaliar a intervenção do Ministério Público, com destaque para a jurisdição criminal, administrativa e na defesa dos direitos colectivos e difusos; (iii) Aferir o nível de articulação entre o Ministério Público com os outros órgãos do sistema da administração da justiça e demais instituições do Estado. 

Nesta visita, Beatriz Buchili manteve encontros de cortesia com o Governo da Província, o Município e, encontros de trabalho com todos os intervenientes da administração da justiça locais, nomeadamente, Procuradorias, Tribunais, Serviço Provincial de Investigação Criminal e, do Serviço Provincial Penitenciário. 

A Procuradora-Geral da República reuniu-se, ainda com (81) Procuradores Distritais, da Zona Centro, designadamente, Zambézia, Tete, Manica e Sofala.

O referido encontro tinha por objectivo, a reflexão e análise de questões relacionadas com as acções destes magistrados, no cumprimento da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº4/2017 de 18 de Janeiro); o grau de cumprimento das Circulares e Instruções de Execução Permanente; a articulação interinstitucional, entre a Procuradoria e os Órgãos de Administração da Justiça e do Estado, na defesa dos direitos colectivos e difusos, combate ao crime organizado e transnacional e, o combate a Corrupção.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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