XI Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do MP

Sob o lema: ‟Ministério Público actuante no combate aos crimes económico-financeiros, corrupção e ambientais", o Ministério Público realizou, de 28 a 30 de Maio de 2018, na Cidade de Maputo, a XI Sessão Ordinária do Conselho Coordenador.

 

Durante o Conselho Coordenador foram abordados os seguintes pontos de agenda: 

  • Balanço das actividades desenvolvidas pelo Ministério Público e pelos órgãos subordinados no ano de 2017;
  • Apreciação e análise de questões administrativas e orçamentais;
  • Apreciação e discussão de matérias específicas. 

Este órgão analisou ainda, a função do Ministério Público na protecção dos direitos difusos e colectivos (procedimentos de intervenção); o papel do Ministério Público face às novas manifestações criminais, bem como, os desafios da regulação do abastecimento de água em Moçambique. 

O Conselho Coordenador, nos termos da lei, é o órgão colectivo do Ministério Público que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização e do funcionamento dos órgãos do Ministério Público. 

 

 

 

Contacto:
Avenida Vladimir Lenine 121
Tel: +258 21 304 303/4, +258 82 31 61 920
e-mail: pgr@pgr.gov.mz
Maputo - Mocambique
Linha Verde: 800 315 15 / 82 3347 / 84 3347
.